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Desburocratização eleva o número de registros de imóveis em 16%

Reforma administrativa resultou em mais agilidade nos processos tributários; atendimentos a empresas cresceram 26%.

A desburocratização, a modernização dos sistemas e o corte de alíquotas implantadas com a reforma administrativa realizada pela prefeitura no ano passado resultaram em um aumento de 16% no número de transferências de imóveis no município, apesar da queda de vendas do setor imobiliário em 2017, em comparação com 2016.

De acordo com a Superintendência de Receitas, da Secretaria Adjunta da Fazenda, no ano passado, foram 8.108 solicitações de pagamentos referentes ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) contra 6.975 registrados em 2016. E, somente nos dois primeiros meses deste ano, foram 957 atendimentos.

O superintendente da pasta, Levy Boaventura, afirmou que, em janeiro de 2017, havia quase 500 processos relacionados ao ITBI parados no setor. “Hoje, não há nenhum processo parado, todos estão em andamento. Todas as solicitações de pagamento são resolvidas rapidamente”, disse.
Boaventura explicou como o processo foi desburocratizado no município. “Com o preenchimento eletrônico do formulário, ganhou-se tempo na resolução dos processos. No caso do ITBI, o contribuinte vem à prefeitura, e a avaliação é feita na hora, com a emissão da guia. No outro dia, se toda a documentação estiver correta e a guia quitada, ele já recebe a certidão negativa de débito para ir ao cartório. Ou seja, no que depender do município, o processo referente ao ITBI é finalizado em até 48 horas”, completou.

Outra ação importante foi a revisão da tabela do ITBI, que também fez com que mais pessoas procurassem regularizar seus imóveis. “O ITBI tinha um preço fora da realidade, e os compradores eram desestimulados a regularizar a transferência. Agora, com uma tabela de valores e alíquotas compatíveis, os contribuintes estão procurando legalizar sua situação. Com isso, houve um incremento nas receitas e nas solicitações de regularização”, afirmou o superintendente.

Segundo Boaventura, desde o ano passado, processos relacionados à abertura de empresas e à arrecadação de impostos ganharam agilidade no município, permitindo que o atendimento se tornasse mais rápido. “Realizamos mais de 43 mil atendimentos em 2017 referentes a todos os tipos de serviço, e o tempo médio de atendimento hoje é de pouco mais de nove minutos. Ou seja, reduzimos drasticamente o tempo gasto para resolver os problemas. Com a reforma administrativa que introduziu novos conceitos na administração, a prefeitura colocou a máquina pública a serviço do cidadão. Simplificamos o processo, deixando as coisas mais fáceis para os contribuintes”, disse.

A qualificação da mão de obra foi outro motivo do avanço na resolução dos processos. “Houve capacitação dos atendentes, que fizeram treinamento para uma boa prestação de serviços. Ou seja, investimos na produtividade e na qualidade. Não adianta colocar muitas pessoas e o serviço não render. Os servidores e os chefes de setor são bem orientados e diminuíram consideravelmente as filas e até a quantidade de atendimentos telefônicos para orientação”, destacou.

Aprovação
As mudanças foram percebidas pelos contribuintes, como a advogada Fernanda de Moro Barbosa, que trabalha no ramo de documentação imobiliária. Ela conta que se surpreendeu com o atendimento no setor de ITBI. “Antes, chegávamos a esperar por uma semana por um simples lançamento de ITBI. Além da demora, também aconteciam vários erros e até documentos sumiam. Agora, é diferente. Os lançamentos são fetos de forma imediata. O responsável pelo setor criou um grupo no WhatsApp, onde está em contato diário conosco, tirando nossas dúvidas, sem precisarmos ir à prefeitura para esclarecimentos”, afirma.

O dono de imobiliária Jakcson Alves afirmou que a agilidade no atendimento melhorou de maneira significativa. “Eu trabalho no mercado imobiliário há vários anos e já levei até oito meses para conseguir cadastrar um imóvel simples na prefeitura. Mas, atualmente, conseguimos fazer isso em cerca de 15 dias. Houve um avanço enorme no andamento dos processos, que não acontecia antes. Nessa área imobiliária era preciso que o poder público buscasse desburocratizar os processos como aconteceu em Betim”.

Icad
Além do ITBI, outros serviços registraram crescimento. O atendimento a empresas, por exemplo, por meio do programa Icad Online, em parceria com o Minas Fácil, cresceu 26,6% em 2017 em comparação com o ano anterior: foram 14.740 atendimentos a empresas no ano passado contra 11.636 em 2016. “Apenas em janeiro e fevereiro deste ano, foram 5.470 contribuintes atendidos. “Melhoramos o programa Icad. Tudo é feito digitalmente, como alvará de funcionamento, por exemplo. Isso atrai investimentos para a cidade e facilita o cidadão”, completou o superintendente de Receitas, Levy Boaventura.

JOSÉ AUGUSTO ALVES
ECONOMIA@OTEMPOBETIM.COM.BR